LEI Nº 1.212/2019, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019.
Denomina a Rua Vicente de Souza Castro no Município de Tianguá e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Tianguá, Estado do Ceará, aprovou e eu, Presidente, nos termos do art. 41, inciso V, da Lei Orgânica do Município, promulgo a seguinte lei:
Art. 1º.
Fica denominada de Rua Vicente De Souza Castro, uma rua com inicio a leste da Rua Raimunda Lopes Lima e findada a oeste da Rua Claudiana L. Da Cunha, no bairro Pedra Fina, próximo ao posto de abastecimento Beta, conforme mapa anexado.
Art. 2º.
Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Tianguá-CE, em 04 de Novembro de 2019.
JOSÉ MARIA CUNHA DE BRITO
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá-CE