Lei nº 107, de 08 de agosto de 1991
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE TIANGUÁ AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUL, DR. ROBERTO SOARES PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUA, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica concedido o título de cidadão Tianguaense ao Exmo. Sr. Deputado Estadual, Dr. Roberto Soares Pessoa, como reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao nosso município, tanto no setor político quanto, principalmente, no setor sócio-econômico.
Art. 2º.
Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, aos 08 de agosto de 1991.
Gilberto Moita
Prefeito Municipal