LEI Nº 1.334/2021, DE 09 DE ABRIL DE 2021.
Institui no município de Tianguá “O DIA MUNICIPAL DO TAXISTA”, a ser comemorado anualmente na data de 25 de julho.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, LUIZ MENEZES DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, etc. Faço saber que a Câmara Municipal de Tianguá APROVOU, é eu SANCIONO e PROMULGOa seguinte Lei:
Fica instituído no âmbito do município de Tianguá, O Dia MUNICIPAL DO TAXISTA, a ser comemorado anualmente na data de 25 de julho, dia de São Cristóvão Padroeiro dos Motoristas.
A data comemorativa constituirá de:
Promoção de ações afirmativas, eventos voltados à informações, orientações e conscientização sobre segurança no trânsito, direção defensiva e prevenção de acidentes.
Promoção de campanhas educativas e preventivas estimulando o cumprimento das normas de trânsito e o convívio respeitoso entre motoristas, taxistas, motociclistas, ciclistas e pedestres.
A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Centro Administrativo de Tianguá-CE, em 09 de abril de 2021.
Luiz Menezes de Lima
Prefeito Municipal