Identificação Básica

REGULAMENTO INTERNO

Lei

1912

2026

20 de Fevereiro de 2026

DENOMINA "RUA MONSENHOR FRANCISCO TARCÍSIO MELO" A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DIVINA MISERICÓRDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Lei nº 1.912, de 20 de fevereiro de 2026

 

    DENOMINA "RUA MONSENHOR FRANCISCO TARCÍSIO MELO" A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DIVINA MISERICÓRDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

     

      O Prefeito Municipal de Tianguá-CE, Alex Anderson Nunes da Costa, no uso de suas atribuições, faço saber que a Câmara Municipal de Tianguá APROVOU, e eu SANCIONO e PROMULGO a seguinte lei:

       

        Art. 1º.  

        Fica denominada Rua Monsenhor Francisco Tarcisio Melo, a via pública localizada no loteamento Divina Misericórdia na Rua Projetada 20, com início ao norte na Avenida da rotatória da rua projetada 02, seguindo em direção sul finalizando até final da rua.

         

          Art. 2º.  

          O Poder Executivo Municipal providenciará a instalação de placas indicativas com a nova denominação, bem como adotará as medidas administrativas necessárias para a oficialização da via junto às repartições competentes.

           

            Art. 3º.  

            Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

             

              Centro Administrativo de Tianguá, em 20 de fevereiro de 2026.

              Alex Anderson Nunes da Costa

              PREFEITO MUNICIPAL