Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 2218
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 55, de 08 de setembro de 1970 |
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1971, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 54, de 06 de abril de 1970 |
APROVA A DÍVIDA PASSIVA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, PARA O ANO DE 1970 PENDENTE AO ANO PASSADO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NA QUANTIA DE CR$ 30.562,32 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 53, de 01 de abril de 1970 |
APROVA O BALANÇO GERAL DA RECEIRA E DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1969, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 52, de 10 de setembro de 1969 |
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO GINÁSIO AGRÍCOLA MUNICIPAL DE TIANGUÁ.
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| Lei nº 51, de 10 de setembro de 1969 |
ABRE CRÉDITO ADCIONAL NA QUANTIA DE CR$ 2.000.00 (DOIS MIL CRUZEIROS) PARA O FIM QUE INDICA
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| Lei nº 50, de 10 de setembro de 1969 |
AUTORIZA AO PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.
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| Lei nº 49, de 12 de setembro de 1969 |
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1970 E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.
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| Lei nº 48, de 19 de setembro de 1969 |
APROVA A BANDEIRA OFICIAL DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.
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| Lei nº 47, de 07 de maio de 1969 |
APROVA OS LIMITES DA ZONA URBANA E SUBURBANA DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.
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| Lei nº 46, de 07 de maio de 1969 |
ABRE CRÉDITO ADCIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE 1969, NA QUANTIA DE NCR$ 2.040.00, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.
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