Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 2218
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 7, de 01 de outubro de 1984 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ PARA O EXERCÍCIO DE 1985 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 6, de 01 de outubro de 1984 |
CRIA A SECRETARIA DE SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 51, de 28 de maio de 1984 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 25.000.000,00 (VINTE E CINCO MILHÕES DE CRUZEIROS) AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5, de 30 de novembro de 1984 |
CRIA CARGO PARA SERVENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 3, de 30 de julho de 1984 |
FAZ DOAÇÃO Á FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ -- FUSEC DOS BENS INDICA.
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| Lei nº 20, de 23 de novembro de 1984 |
OUTORGA NOME DE RUA Á FRANCISCO TELES DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 2, de 03 de agosto de 1984 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE CR$ 35.000.000,00 (TRINTA E CINCO MILHÕES DE CRUZEIROS), AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1, de 24 de maio de 1984 |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 25.000.000,00 (VINTE E CINCO MILHÕES DE CRUZEIROS) AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 7, de 08 de setembro de 1983 |
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 6, de 01 de agosto de 1983 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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