Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 2218
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 193, de 12 de agosto de 1997 |
DENOMINA DE RUA MESTRE NECO BASTIÃO, EM HOMENAGEM AO MÚSICO, MANOEL ALVES DA COSTA, UMA RUA INOMINADA NO BAIRRO DO ESTÁDIO NESTA CIDADE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 192, de 30 de agosto de 1997 |
DENOMINA DE RUA ESCRIVÃO ANTONIO VIEIRA GASPAR, NO BAIRRO DO ESTÁDIO, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 191, de 30 de agosto de 1997 |
DENOMINA DE RUA CHICO DO MÁRIO UMA RUA PROJETADA NO BAIRRO DO GINÁSIO COBERTO, NESTA CIDADE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 190, de 28 de agosto de 1997 |
DENOMINA DE TRAVESSA MEDEIROS ALBUQUERQUE (EM HOMENAGEM AO CIDADÃO FRANCISCO MEDEIROS ALBUQUERQUE), UMA TRAVESSIA INOMINADA, NO BAIRRO MONSENHOR TIBURCIO GONÇALVES DE PAULA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 189, de 28 de agosto de 1997 |
ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS DE ATENDIMENTO INTEGRAL Á CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 188, de 28 de agosto de 1997 |
MUDA A DENOMINAÇÃO DA ATUAL AVENIDA MINISTRO ANDREAZZA PARA AVENIDA ENFERMEIRO JOSÉ EVANGELISTA DE VASCONCELOS, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 187, de 28 de agosto de 1997 |
DENOMINA DE RUA PROFESSOR ESTER LINHARES DE MENEZES UMA RUA INOMINADA, NO BAIRRO DO CONVENTO, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 186, de 28 de agosto de 1997 |
DENOMINA DE AVENIDA DE AVENIDA TABELIÃO LUIZ NOGUEIRA LIMA A HOJE RODOVIA CE- 75, NO SENTIDO TIANGUA - VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 185, de 08 de abril de 1997 |
AUTORIZA O CHEFE DE PODER EXECUTIVO A FAZER A PERMUTAÇÃO DE UM TERRENO, PARA CONSTRUÇÃO COM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARA, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.
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| Lei nº 184, de 18 de março de 1997 |
INSTITUI O DIA DO ATLETA DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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