Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 2218
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.321, de 24 de fevereiro de 2021 |
ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ
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| Lei nº 1.320, de 08 de fevereiro de 2021 |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIÁVEIS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.319, de 08 de fevereiro de 2021 |
DENOMINA A RUA JESSILANIA RODRIGUES VIEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO GERALDO SARAIVA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.318, de 08 de fevereiro de 2021 |
DENOMINA S.D.0.01, RUA ANTONIA SANDRA ALVES URANO, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM TIMÓTEO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.317, de 08 de fevereiro de 2021 |
DENOMINA S.D.0.02, TRAVESSA ANTONIA SANDRA ALVES URANO, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM TIMÓTEO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.316, de 08 de fevereiro de 2021 |
DENOMINA S.D.0.03, (TRAVESSA VALTERVI ALVES DE SOUZA), LOCALIZADA NO BAIRRO DOM TIMÓTEO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.315, de 08 de fevereiro de 2021 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA CENSO-INCLUSÃO E CADASTRO-INCLUSÃO PARA A IDENTIFICAÇÃO, O MAPEAMENTO E O CADASTRAMENTO DO PERFIL SOCIECONÔMICO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.314, de 08 de fevereiro de 2021 |
ESTABELECE CRITÉRIOS DE DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS E DA RELAÇÃO DE CONTEMPLADOS EM PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Decreto Legislativo nº 13, de 21 de outubro de 2021 |
CONCEDE TÍTULO DE TIANGUAENSE, A SRº ANA GLAUCIA CALIXTO DA COSTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| Decreto Legislativo nº 12, de 21 de outubro de 2021 |
CONCEDE TÍTULO DE TIANGUAENSE, AO SENHOR JOSE XIMENES DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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