Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 2218
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.362, de 04 de junho de 2021 |
DENOMINA AVENIDA BENEFRIDO MOREIRA DE VASCONCELOS LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA PAIXÃO NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DA SUAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.361, de 04 de junho de 2021 |
DENOMINA A PRAÇA SIGEFREDO JUSTINO DOS SANTOS, LOCALIZADA NO DISTRITO DO ACARAPE NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| Lei nº 1.360, de 20 de maio de 2021 |
DENOMINA A RUA SHYRLEY ANGELIM DE ARAÚJO BUQUERQUE, LOCALIZADA NO BAIRRO PATURI, NA RUA PROJETADA 03 1. SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| Lei nº 1.359, de 20 de maio de 2021 |
DENOMINA A PRAÇA DA LIBERDADE, LOCALIZADA NO BAIRRO DO ESTÁDIO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.358, de 20 de maio de 2021 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ A PARTICIPAR DO “CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GOVERNANÇA COOPERATIVA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS MUNICÍPIOS DO SEMIÁRIDO CEARENSE”, RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ACARAÚ, BREJO SANTO, ITAREMA, IGUATÚ, JIJOCA JERICOACOARA, ORÓS, QUIXADÁ, QUIXERAMOBIM, SOLONÓPOLE, TAUÁ, TIANGUÁ, UBAJARA E UMARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.357, de 20 de maio de 2021 |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DAS ESCOLAS CÍVICO-MILITARES JUNTO A REDE E MUNICIPAL DE ENSINO TIANGUÁ-CE E CRIA A ESCOLA CÍVICO-MILITAR MARCELLA MARIA TERCEIRO GUASQUE BENTO (ECM- MARCELLA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| Lei nº 1.356, de 20 de maio de 2021 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PROMOVER REDISTRIBUIÇÃO DE COMPETÊNCIAS, CARGOS E ORÇAMENTOS DO PODER EXECUTIVO PARA MELHOR EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.355, de 20 de maio de 2021 |
DISCIPLINA O USO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO MUNICIPAL, PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, PRESTADO PELAS OPERADORAS DE TECNOLOGIA DE TRANSPORTE – OTTS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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| Lei nº 1.354, de 04 de junho de 2021 |
DENOMINA AVENIDA ANTÔNIO ROSA, LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA PAIXÃO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| Lei nº 1.353, de 20 de maio de 2021 |
DENOMINA A RUA SANTA EDIVIRGES NO BAIRRO NENÊ PLÁCIDO, LOCALIZADA AO NORTE DA RUA NEZITO TEXEIRA, SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ
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