Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 2218
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.532, de 02 de dezembro de 2022 |
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.531, de 02 de dezembro de 2022 |
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESOA COM FIBROMIALGIA (CIPFIBRO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
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| Lei nº 1.530, de 02 de dezembro de 2022 |
INSTITUI O DIA E A SEMANA MUNICIPAL DA GRATIDÃO EM RECONHECIMENTO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
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| Lei nº 1.529, de 02 de dezembro de 2022 |
INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA GUARDA MUNICIPAL DESTAQUE DO ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.528, de 02 de dezembro de 2022 |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, O DIA DA GUARDA MUNICIPAL, A SER COMEMORADO NO DIA 10 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.527, de 02 de dezembro de 2022 |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ O DIREITO DO CONTRIBUINTE DE TER ACESSO A MEIOS E FORMAS DE PAGAMENTO DIGITAL, TAIS COMO PIX, PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES.
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| Lei nº 1.526, de 24 de novembro de 2022 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO AO INSTITUTO AUDY AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ETC.
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| Lei nº 1.525, de 17 de novembro de 2022 |
DENOMINA A RUA SÃO PEDRO NO BAIRRO NENÊ PLÁCIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.524, de 17 de novembro de 2022 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CORAÇÃO VALENTE ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.523, de 01 de novembro de 2022 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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