Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 2218
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto Legislativo nº 20, de 13 de abril de 2023 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE
AO SR. FERNANDO DARIO LYRA DE FREITAS COUTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Decreto Legislativo nº 2, de 03 de fevereiro de 2023 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE
AO SR. FRANCISCO WÓTILA CARNEIRO CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| RESOLUÇÃO nº 2, de 02 de fevereiro de 2023 |
ALTERA O INCISO I DO ART. 98 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁICE, PARA ALTERAR O HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS PARA O PERÍODO NOTURNO
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| Decreto Legislativo nº 19, de 13 de abril de 2023 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE
AO SR. FELIPE MOREIRA BARBOZA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo nº 18, de 13 de abril de 2023 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE
A SRº JULIANE CUNHA DE ARAUJO PAULA PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Decreto Legislativo nº 17, de 13 de abril de 2023 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE
A SRº ELIZABETH ARAGÃO ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei nº 1.655, de 18 de dezembro de 2023 |
INCLUI DISPOSIÇÃO NA LEI MUNICIPAL N. 1.558/2023 INSTITUINDO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, A TRANSAÇÃO ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| Lei nº 1.654, de 18 de dezembro de 2023 |
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2023 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 8º CAPUT DA LEI MUNICIPAL N.º 1.523, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022
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| Lei nº 1.653, de 15 de dezembro de 2023 |
MODIFICA A LEI MUNICIPAL N. 1522, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022, PARA AUTORIZAR A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO EM QUESTÃO NA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
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| Lei nº 1.652, de 15 de dezembro de 2023 |
ESTABELECE INCENTIVOS FISCAIS AOS EMPREENDIMENTOS INCLUSOS NO “PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA”, REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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