Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 2218
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 532, de 26 de fevereiro de 2009 |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIAVEIS DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE TIANGUA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| Lei nº 531, de 26 de fevereiro de 2009 |
FIXA OS SUBSIDIOS DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS
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| Decreto nº 5, de 18 de fevereiro de 2009 |
DISPÕES SOBRE PONTO FACULTATIVO DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2008 (QUARTA-FEIRA DE CINZAS).
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| Decreto Legislativo nº 17, de 16 de novembro de 2009 |
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DE CONTAS DE GOVERNO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2006
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| Decreto nº 15, de 04 de maio de 2009 |
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NA SEDE DO MUNICÍPIO, NOS BAIRROS: CENTRO, GINÁSIO, MONSENHOR TIBÚRCIO, SANTO ANTÔNIO, FRECHEIRAS, SÃO GONÇALO, PLANALTO, AEROPORTO, CRUZEIRO, GOVERNADOR FERRAZ, SEMINÁRIO E DOM TIMÓTEO, BEM COMO NA ZONA RURAL, NOS DISTRITOS DE ARAPÁ, TABAINHA, PINDOGUABA E CARUATAÍ, AFETADA PELAS ÁGUAS DA ENXURRADA DA CHUVA.
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| Decreto Legislativo nº 14, de 26 de junho de 2009 |
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DE CONTAS DE GOVERNO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004
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| Decreto nº 1, de 02 de janeiro de 2009 |
FIXA OS VALORES DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO PARA VIAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Decreto Legislativo nº 1, de 03 de fevereiro de 2009 |
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DE CONTAS DE GOVERNO REFERENTE AO EXERCICIO 2005
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| Decreto nº 92, de 17 de novembro de 2008 |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ART. 22 DA LOAAS E A LEI MUNICIPAL Nº 220/97 DE 22/11/1997.
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| Lei nº 528, de 02 de dezembro de 2008 |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO GOVERNO DO CEARÁ, PARA EDIFICAÇÃO DA SEDE E TODA ESTRUTURA NECESSARIA AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN, A ÁREA TOTAL DE 30.000M² DO TERRENO LOCALIZADO NO CAMPO DE POUSO BAIRRO SANTO ANTONIO, NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, ETC
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