Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 2218
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.024, de 30 de novembro de 2016 |
DENOMINA A RUA VICENTE EUGENIO DE SIQUEIRA NO BAIRRO CANDIDO XAVIER DE SÁ NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.
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| Lei nº 1.023, de 30 de novembro de 2016 |
ALTERA O ART. 4º, DA LEI 791/13 DE 23.12.2013 QUE TRATA DA DOAÇÃO DE UM TERRENO AO CONSELHO DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ — CREA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| Lei nº 1.022, de 30 de novembro de 2016 |
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE PROVIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO, NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 502/2008 E 568/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.021, de 30 de novembro de 2016 |
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017
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| Lei nº 1.020, de 08 de novembro de 2016 |
DENOMINA A RUA PRESBÍTERO RAMALHO NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.019, de 18 de novembro de 2016 |
DENOMINA A RUA JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.018, de 28 de novembro de 2016 |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO MENSAL DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS DE TIANGUÁ PARA O QUADRIÊNIO 2017 - 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.017, de 28 de novembro de 2016 |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO MENSAL DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ PARA O QUADRIÊNIO 2017 - 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.016, de 18 de outubro de 2016 |
DISPÕE ACERCA DO PORTE DE ARMA NÃO LETAL PELOS AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICIPIO DO TIANGUÁ - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.015, de 26 de setembro de 2016 |
DENOMINA A RUA SANTO ANTÔNIO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC
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