Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 2218
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 960, de 16 de março de 2016 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA A ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA MUNICIPAL DO SUS, COM RECURSOS DE CUSTEIO DO PROGRAMA QUALIFAR-SUS, PARA OS FARMACEUTICOS, ALMOXARIFES, AUXILIARES DE FARMACIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| Lei nº 959, de 16 de março de 2016 |
Dispõe sobre a contratação Temporaria de tradutor interprete de libras - linguas brasileiras de sinais e sua inserção no nucleo de atendimento Pedagogico especializado NAPE/NANA e nas escolas onde existem demanda para este profissional objetivando o desenvolvimento do projeto de alfabetizando das crianças surdas e dá outras providências.
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| Lei nº 958, de 16 de março de 2016 |
Autoriza a contratação temporaria de pessoal de apoio (cuidador) para fins de funcionamento de serviços essencias e inadiaveis da Secretaria de Educação do Municipio, e dá outras providencias.
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| Lei nº 957, de 16 de março de 2016 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 (UM) PROFISSIONAL EM FONOAUDIOLOGIA OBJETIVANDO ATENDER A DEMANDA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIENCIA ASSISTIDOS NAS SALAS DE RECURSOS MULTIFUCIONAIS E NO NÚCLEO DE ATENDIMENTO PEDAGOGICO ESPECIALIZADO (NAPE/NANÁ), JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| RESOLUÇÃO nº 6, de 27 de novembro de 2016 |
DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| RESOLUÇÃO nº 5, de 07 de novembro de 2016 |
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CEARÁ.
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| Decreto nº 34, de 27 de outubro de 2016 |
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 018/2008, DE 25 DE MARÇO DE 2008 DA ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL ANTONIO JOSÉ DA ROCHA.
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| Decreto nº 29, de 27 de outubro de 2016 |
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 030/2011 DE 30 DE MARÇO DE 2011 DA ESCOLA GRUPO ESCOLAR CENTRO COMUNITÁRIO DE PINDOGUABA
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| Lei nº 1.026, de 30 de novembro de 2016 |
DENOMINA A ESCOLA ANTONIO CUSTÓDIO SOBRINHO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| Lei nº 1.025, de 30 de novembro de 2016 |
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CâMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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