Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 2217
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.471, de 11 de maio de 2022 |
DENOMINA A PRAÇA JOSÉ EVANGELISTA DE SOUSA, LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA PAIXÃO, LOTEAMENTO NOVO TIANGUÁ 1. SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
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| Lei nº 1.470, de 11 de maio de 2022 |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DIREITO DAS GESTANTES NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.469, de 26 de abril de 2022 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE TIANGUÁ-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.468, de 26 de abril de 2022 |
DENOMINA A ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL AURILENE LIMA DA SILVA ( TIA LENE) NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.467, de 26 de abril de 2022 |
DENOMINA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARYNARA BENICIA FONTENELE NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.466, de 26 de abril de 2022 |
DENOMINA A RUA TARGINO RODRIGUES MAGALHÃES, LOCALIZADO NO BAIRRO MARIA PAIXÃO, LOTEAMENTO NOVO TIANGUÁ EM NOSSO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| Lei nº 1.465, de 26 de abril de 2022 |
DENOMINA A RUA NELSA MIRANDA LOCALIZADO NO BAIRRO MARIA PAIXÃO, LOTEAMENTO NOVO TIANGUÁ EM NOSSO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| Lei nº 1.464, de 26 de abril de 2022 |
DENOMINA A RUA JOSÉ FERREIRA MOURA, LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA PAIXÃO, LOTEAMENTO NOVO TIANGUÁ NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| Lei nº 1.462, de 26 de abril de 2022 |
DENOMINA NOME DE RUA MARIA ODETE CESÁRIO PEIXOTO, LOCALIZADA NA RUA CONHECIDA COMO RUA ESPANHA, NO BAIRRO NENÊ PLÁCIDO, SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.461, de 26 de abril de 2022 |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART.1º DA LEI º 1.387/2021 DA RUA RAIMUNDO NONATO DE LIMA ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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