Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 76
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 831, de 16 de setembro de 2014 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um terreno a Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Tianguá- ASACOTI, para a construção de uma Sede, e dá outras providências, etc.
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| Lei nº 830, de 21 de agosto de 2014 |
Denomina de Suane Glenda Vasconcelos de Lima o Centro de Educação Infantil CEI no Bairro das Frecheiras , deste município e dá outras providências
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| Lei nº 829, de 21 de agosto de 2014 |
Denomina a Rua e Travessa Maria do Socorro Frota e Fontenele, e dá outras providências.
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| Lei nº 828, de 21 de agosto de 2014 |
Denomina de Rua Vereador Francisco Ferreira de Aguiar , e dá outras providências.
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| Lei nº 827, de 27 de junho de 2014 |
Delimita a Zona Urbana na Vila de Itaguaruna no municipío de Tianguá e dá outras providências
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| Lei nº 826, de 26 de junho de 2014 |
Redefine a área do Distrito Sede de Tianguá cedendo a parte de área para criação dos Distritos de Itaguaruna e Acarape e dá outras providências.
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| Lei nº 825, de 27 de junho de 2014 |
Cria o Distrito de Itaguaruna no município de Tianguá (CE) e dá outras providências.
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| Lei nº 824, de 27 de junho de 2014 |
Denomina a Zona Urbana da vila de Acarapé , no Municipio de Tianguá e dá outras providências.
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| Lei nº 823, de 27 de junho de 2014 |
Cria o Distrito de Acarapé , no Municipío de Tianguá (CE) e dá outras providências
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| Lei nº 822, de 27 de junho de 2014 |
Redefine a área do Distrito de Pindoguaba , no Municipío de Tianguá e cedendo uma parte para o distrito sede, e dá outras providências.
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