Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 76
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.622, de 10 de julho de 2023 |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA PARA A PESSOA JURÍDICA DE SETOR PRIVADO QUE INDICA NOS TERMOS EM QUE AUTORIZA A LEI MUNICIPAL Nº 1.229/19, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019, (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| Lei nº 1.463, de 26 de abril de 2022 |
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, A FESTA DE SENHORA SANTANA - PADROEIRA DA CIDADE.
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| Decreto Legislativo nº 11, de 21 de outubro de 2021 |
CONCEDE TÍTULO DE TIANGUAENSE, AO SENHOR JOSÉ BRENO HENRIQUE LEMOS DE MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| Lei nº 846, de 18 de novembro de 2014 |
Amplia no âmbito administrativo e geográfico do Municipio de Tianguá, a suplementação de vagas para os cargos de psicólogo e agente social/educador nos quadros da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, e dá outras providências.
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| Lei nº 842, de 11 de novembro de 2014 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Tianguá para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providencias.
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| Lei nº 839, de 15 de outubro de 2014 |
Autoriza o Poder Executivo a aumentar o percentual de Suplementação Orçamentaria de 30% (trinta por cento) para 50% (cinquenta por cento) ao orçamento vigente e dá outras providências.
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| Lei nº 835, de 17 de outubro de 2014 |
Define e delimita a forma e a área da Zona Urbana da Cidade de Tianguá, no Municipio de Tianguá e dá outras providências.
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| Lei nº 834, de 24 de setembro de 2014 |
Denomina Rua Gerardo Machado de Brito, e dá outras Providências.
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| Lei nº 833, de 24 de setembro de 2014 |
Denomina a Rua Francisco Alves da Costa, e dá outras providências
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| Lei nº 832, de 24 de setembro de 2014 |
Institui a Semana do Bebê do Município de Tianguá, e dá outras providências.
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