Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 2218
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 1.247, de 06 de fevereiro de 2020 |
ALTERA AS TABELAS SALARIAIS DA LEI Nº 1.148/2019, CONSTANTES DOS ANEXOS V E VII DA LEI Nº 588/2010, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO QUADRO DE MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; ESTABELECE REAJUSTE SALARIAL DO MAGISTÉRIO DE TIANGUÁ PARA O ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
| Lei nº 1.246, de 24 de janeiro de 2020 |
INSTITUI A CONCESSÃO DE ÁREA E DO DIREITO DO USO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS COLETADOS PARA IMPLANTAÇÃO DA USINA DE PROCESSAMENTO E CARBONIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PARA GERAÇÃO DE ENERGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ
|
| Lei nº 1.244, de 11 de dezembro de 2019 |
INCLUI O PARAGRÁFO ÚNICO NA LEI Nº 1.222/2019 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DOS AUXILIARES DE SALAS E LEI Nº 1.224/2019 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CUIDADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
| Lei nº 1.243, de 11 de dezembro de 2019 |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIÁVEIS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNNCIAS
|
| Lei nº 1.242, de 11 de dezembro de 2019 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE TIANGUÁ E UBAJARA E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
| Lei nº 1.241, de 11 de dezembro de 2019 |
MODIFICA O TEXTO E CONDIÇÕES DEFINIDAS NA LEI Nº 1.164/2019, ESTABELECE A DISTRIBUIÇÃO DE RESULTADOS EM FAVOR DO QUADRO EFETIVO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 1.240, de 11 de dezembro de 2019 |
CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE DOS COORDENADORES E PROFISSIONAIS DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (VIGEP, VISA, IMUNIZAÇÃO E CEREST), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 1.239, de 20 de novembro de 2019 |
DISPÕE SOBRE A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO PROFISSIONAL (GDP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
| Lei nº 1.238, de 29 de novembro de 2019 |
DENOMINA A RUA GENEVA BELARMINO DE LIMA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÓNIO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
| Lei nº 1.237, de 29 de novembro de 2019 |
DENOMINA A RUA VEREADOR LUIZ FERREIRA DE MOURA (VEREADOR LUIZ MOURA) LOCALIZADO NO BAIRRO NENÉM PLÁCIDO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|