Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 2218
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.257, de 04 de maio de 2020 |
DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DE RELATÓRIO DE OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
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| Lei nº 1.256, de 04 de maio de 2020 |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ
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| Lei nº 1.255, de 21 de fevereiro de 2020 |
CRIA O DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, CERIMONIAL E EVENTOS DA PREFEITURA DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAAS
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| Lei nº 1.254, de 21 de fevereiro de 2020 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMERCIO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| Lei nº 1.253, de 21 de fevereiro de 2020 |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE FONOAUDIÓLOGO, PSICÓLOGO E TERAPEUTA OCUPACIONAL, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIÁVEIS NO NÚCLEO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO NAPE/NANÁ, SENDO FONOAUDIÓLOGO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PSICÓLOGO E TERAPEUTA OCUPACIONAL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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| Lei nº 1.252, de 21 de fevereiro de 2020 |
CRIA OS CARGOS CHEFE DA DIVISÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COORDENADOR DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
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| Lei nº 1.251, de 21 de fevereiro de 2020 |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS COM PROFICIÊNCIA EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIÁVEIS NO PROCESSO INCLUSIVO DO ALUNO SURDO NA ESCOLA REGULAR E NO NÚCLEO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO - NANÁ, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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| Lei nº 1.250, de 06 de fevereiro de 2020 |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIAR DE SALA, COM O FIM DE AUXILIAR O PROFESSOR NA ATUAÇÃO JUNTO AO PROCESSO EDUCATIVO DAS CRIANÇAS, E TAMBÉM NA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E RECREATIVAS DIÁRIAS DOS ALUNOS, SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIÁVEIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SME E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.
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| Lei nº 1.249, de 06 de fevereiro de 2020 |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA EXERCER À FUNÇÃO DE CAPATAZ NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESCOLAS E REPARTIÇÕES DESTA SECRETARIA, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIÁVEIS E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC
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| Lei nº 1.248, de 06 de fevereiro de 2020 |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE CUIDADOR, PARA FINS DE ATENDER ALUNOS QUE APRESENTAM DEFICIÊNCIAS MENTAIS, FISICAS, SENSORIAIS, DISTURBIOS DE CONDUTA, ETC, SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIAVEIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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