Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
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de
Normas Jurídicas: 2218
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto Legislativo nº 30, de 19 de setembro de 2025 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE, AO SR. WANDICK MESQUITA GAMAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| Decreto Legislativo nº 3, de 10 de fevereiro de 2025 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
TIANGUAENSE, AO JOSE BALBINO DOS SANTOS ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| RESOLUÇÃO nº 3, de 21 de março de 2025 |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO N. 05/2024 QUE DISCIPLINA OS VALORES DAS DIÁRIAS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
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| Decreto Legislativo nº 29, de 19 de setembro de 2025 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
TIANGUAENSE, A SRA. LIXNA MARYS AGUILAR DIAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA |
| Decreto Legislativo nº 28, de 19 de setembro de 2025 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
TIANGUAENSE, AO SR. NILSON FEITOSA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Decreto Legislativo nº 27, de 19 de setembro de 2025 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
TIANGUAENSE, AO SR. GERSO MENDES COELHO DE MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Decreto Legislativo nº 26, de 19 de setembro de 2025 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
TIANGUAENSE, AO SR. JOÃO PAULO COSTA BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Decreto Legislativo nº 25, de 19 de setembro de 2025 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE, AO SR. DAVI MAGALHÃES CARVALHO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo nº 24, de 13 de agosto de 2025 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
TIANGUAENSE, A SRA. FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Decreto Legislativo nº 23, de 13 de agosto de 2025 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
TIANGUAENSE, AO SR. SAULO GONÇALVES SANTOS EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |