Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 76
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 41, de 06 de setembro de 1985 |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DE TIANGUÁ PARA CORONEL JOSÉ ADAUTO BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.
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| Lei nº 4, de 09 de agosto de 1985 |
CONCEDE NOME DE RUA DEPUTADO MURILO ROCHA DE AGUIAR AO ESPAÇO ABAIXO DELIMITADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 3, de 31 de maio de 1985 |
AUTORIZA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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| Lei nº 23, de 22 de agosto de 1985 |
DESAPROPRIA UMA PARTE DE TERRA NO LUGAR PAPAGAIO, NO DISTRITO DE PINDOGUABA, NESTE MUNICIPIO.
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| Lei nº 19, de 29 de março de 1985 |
REFORMA LIMITES DA ZONA URBANA DA SEDE DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.
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| Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.
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