Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 2218
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto Legislativo nº 2, de 24 de fevereiro de 2021 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TIANGUÁ AO SR. DOMINGOS GOMES DE AGUIAR NETO
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| Decreto Legislativo nº 19, de 19 de novembro de 2021 |
CONCEDE TÍTULO DE TIANGUAENSE, AO SENHOR EMÍDIO MOURA GOMES E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Decreto Legislativo nº 18, de 19 de novembro de 2021 |
CONCEDE TÍTULO DE TIANGUAENSE, AO SR. JOSÉ WANDERLEY AUGUSTO GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Decreto Legislativo nº 17, de 19 de novembro de 2021 |
CONCEDE TÍTULO DE TIANGUAENSE, A SRA. ILDA ANGELICA CORREIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Decreto Legislativo nº 16, de 19 de novembro de 2021 |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃ TIANGUAENSE A SRº KÁTIA REGINA DE SOUZA BERTELI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| Decreto Legislativo nº 15, de 19 de novembro de 2021 |
CONCEDE TÍTULO DE TIANGUAENSE, A SENHOR FERNANDA LUIZA MACEDO OSTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.437, de 22 de dezembro de 2021 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIA DESTINADA A PROMOVER O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 212-A, INCISO XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
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| Lei nº 1.436, de 22 de dezembro de 2021 |
ALTERA O ART. 1º DA LEI 824/14, QUE TRATA DA DELIMITAÇÃO DA ZONA URBANA DA VILA ACARAPE NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| Lei nº 1.435, de 22 de dezembro de 2021 |
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO “DIA MUNICIPAL DO CATÓLICO” NO DIA 22 DE AGOSTO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| Lei nº 1.434, de 06 de dezembro de 2021 |
DENOMINA DE RUA LUIZ SERAFIM (ATUALMENTE CONHECIDA COMO RUA CIDADE IBIAPINA) UMA RUA NO BAIRRO DOM TIMÓTEO COM INÍCIO NA RUA MANOEL VIEIRA (CABO MANOEL), ANTIGA RUA CIDADE UBAJARA, TENDO O FINDADO SEM SAIDA, CONFORME O MAPA EM ANEXO, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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