Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 2218
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.606, de 10 de julho de 2023 |
ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 |
| Lei nº 1.605, de 10 de julho de 2023 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA
AMIGA DOS AUTISTAS, DESTINADO AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ADOTEM POLÍTICA INTERNA DE INSERÇÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei nº 1.604, de 10 de julho de 2023 |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO E À VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
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| Lei nº 1.603, de 10 de julho de 2023 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA: TIANGUÁ MAIS SEGURO, E CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA NAS COMUNIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
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| Lei nº 1.602, de 10 de julho de 2023 |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE
EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO USO DA INTERNET POR CRIANÇAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei nº 1.601, de 10 de julho de 2023 |
REGULAMENTA O USO DE SÍMBOLOS
OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei nº 1.600, de 10 de julho de 2023 |
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ORIENTAÇÃO ASSIM COMO O DIA 17 DE MAIO COMO O DIA MUNICIPAL DE COMBATE LGBTFOBIA E HOMOFOBIA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
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| Decreto Legislativo nº 16, de 23 de março de 2023 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE
AO SR JOÃO SABINO DE OLIVEIRA NETO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei nº 1.599, de 10 de julho de 2023 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A VIRADA
ODONTOLÓGICA PERMANENTE NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 25 DE OUTUBRO - DIA DO DENTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei nº 1.598, de 10 de julho de 2023 |
INSTITUI O DIA DO PSICÓLOGO NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO TIANGUÁ |