Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
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de
Normas Jurídicas: 2218
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| RESOLUÇÃO nº 1, de 01 de fevereiro de 2024 |
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO
DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo nº 9, de 23 de março de 2023 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE
AO SR. ANTÔNIO JOSEMIR HOLANDA DOS SANTOS |
| RESOLUÇÃO nº 9, de 17 de agosto de 2023 |
INSTITUI A GALERIA LILÁS DA
CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| RESOLUÇÃO nº 8, de 22 de junho de 2023 |
CRIA A OUVIDORIA ESPECIAL DA
MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Decreto Legislativo nº 8, de 23 de março de 2023 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE
A SRº. ANGELA ANSELMO DE SOUZA. |
| RESOLUÇÃO nº 7, de 18 de maio de 2023 |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 01/2023
PARA MODIFICAR A DATA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA PARA O DIA 14 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo nº 7, de 02 de março de 2023 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE
A SRª. NATÁLIA DE SOUZA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Decreto Legislativo nº 67, de 11 de dezembro de 2023 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE
AO SR. CLEIDO JOSÉ DASILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo nº 66, de 11 de dezembro de 2023 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE
AO SR. WILSON EMMANUEL PINTO PAIVA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo nº 65, de 11 de dezembro de 2023 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE
AO SR. ABEL TEIXEIRA ARIMATEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |