Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 2218
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto Legislativo nº 19, de 10 de outubro de 2024 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SRA HILDA D'AVILA SILVA ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Decreto Legislativo nº 18, de 05 de setembro de 2024 |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR ORLANDO CAVALCANTE TEIXEIRA JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.755, de 03 de dezembro de 2024 |
DENOMINA-SE RUA DONA MARIA DANIEL, LOCALIZADA NO BAIRRO NARCISO PESSOA, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| Lei nº 1.748, de 11 de novembro de 2024 |
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE SESSÃO DE CINEMA INCLUSIVA E ADAPTADA À CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E SUAS FAMILIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| Lei nº 1.747, de 11 de novembro de 2024 |
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E DEFESA DA PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA", A SER REALIZADA ANUALMENTE, NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE ABRIL
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| Lei nº 1.746, de 11 de novembro de 2024 |
DENOMINA A TRAVESSA SÃO BERNARDO NO BAIRRO RÉGIS DINIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| Lei nº 1.745, de 11 de novembro de 2024 |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.743/2024 PARA CORRIGIR O NOME DO SR. JOSE JOÃO PASSOS E DÁ OUTRAS A PROVIDÊNCIAS
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| Lei nº 1.744, de 29 de outubro de 2024 |
DENOMINA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PINDOGUABA, CONFORME MAPA EM ANEXO NO MUNCÍPIO DE TIANGUÁ-CE COM O NOME DE SANDRA MARIA ROCHA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| Lei nº 1.743, de 29 de outubro de 2024 |
DENOMINA A QUADRA COBERTA DA ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL ANTONIO JOSÉ DA ROCHA LOCALIZADA NO DISTRITO DE PINDOGUABA, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE COM O NOME DE JOSE JOÃO DA SILVA PASSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.742, de 29 de outubro de 2024 |
DENOMINA-SE RUA MANOEL DANIEL NETO, LOCALIZADA NO BAIRRO NACISO PESSOA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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