Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 2218
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 164, de 22 de agosto de 1995 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LIONS CLUBE DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 163, de 17 de julho de 1995 |
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO DEPUTADO ESTADUAL FRANCISCO DE PAULA ROCHA AGUIAR.
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| Lei nº 162, de 17 de junho de 1995 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA TIANGUAENSE Á DRA. MÁRCIA ALCÂNTARA HOLANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 161, de 13 de junho de 1995 |
DECLARA FERIADOS MUNICIPAIS OS DIAS 26 E 31 DE JULHO E 04 DE OUTUBRO.
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| Lei nº 160, de 22 de maio de 1995 |
CRIA MAIS 20 (VINTE) VAGAS DE TÁXIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 159, de 22 de maio de 1995 |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TIANGUÁ AO EXMO. SR. DR. JOSÉ TEODORO SOARES, REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO VALE DO ACARAÚ.
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| Lei nº 158, de 18 de abril de 1995 |
ALTERA OS LIMITES DO DISTRITO DE ARAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 157, de 18 de abril de 1995 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 156, de 04 de abril de 1995 |
AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR A CARTEIRA DE AÇÕES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 155, de 07 de março de 1995 |
CRIA O MOVIMENTO DE PROMOÇÃO E AÇÃO SOCIAL -- MPAS -- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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