Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 2218
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 805, de 20 de março de 2014 |
Autoriza a contratação temporária para o Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho ACESSUAS TRABALHO vinculado a Secretaria de do trabalho e Assistência Social do Município de Tianguá, e da outras providencias.
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| Lei nº 804, de 20 de março de 2014 |
Altera o Subitem 2.1 do art. 3º e o Anexo I da lei 337/02, modificando a estrutura da Secretaria de Administração, criando mais 02 (dois) cargos de Chefe de Divisão, e dá outras providências.
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| Lei nº 803, de 20 de março de 2014 |
Concede realinhamento salarial aos cargos efetivos de Técnico em Edificações, Bombeiro Hidráulico, Eletricistas, e Pedreiro, e dá outras providências.
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| Lei nº 802, de 20 de março de 2014 |
Autoriza a contratação temporária de Operador de Maquina Pesada e Jardineiro para fins de serviços essenciais e inadiáveis da Secretaria de Infra-estrutura, Turismo, e Meio Ambiente do Municipio de Tianguá, e dá outras providências, etc.
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| Lei nº 801, de 20 de março de 2014 |
Autoriza a contração temporária de calceteiro para fins de serviços essenciais e inadiáveis da Secretaria de Infraestrutura, Turismo e Meio Ambiente do Município de Tianguá, e dá outras providencias.
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| Lei nº 800, de 20 de fevereiro de 2014 |
Altera o artigo 25,parágrafo 8º;e os Anexos V e VII da Lei Nº 588/2010; Altera o Artigo 59, parágrafo 2º, da Lei 588/2010, acrescido pela Lei nº 684/2012; estabelece o piso salarial do Magistério de Tianguá para vigorar a partir de Janeiro de 201, define a complementação Salarial, e dá outras providencias.
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| Lei nº 799, de 20 de fevereiro de 2014 |
Denomina a rua Duarte dos Santos no município de Tianguá, e da outras providências.
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| Lei nº 798, de 20 de fevereiro de 2014 |
Autoriza o repasse de incentivo financeiro para qualificação aos componentes da vigilância, prevenção e controle da dengue no município de Tianguá, e dá outras providências.
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| Lei nº 797, de 20 de fevereiro de 2014 |
Considera-se de utilidade Pulblica Municipal a Asoociação Comunitaria dos Tucuns e da outras providencias.
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| Lei nº 796, de 20 de fevereiro de 2014 |
Altera os arts. 1º,4º,6º,7º e 8º da lei 291/01, de 18 de setembro de 2001 e dá outras providências.
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