Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 2218
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.038, de 20 de abril de 2017 |
DENOMINA A TRAVESSA ANA MARIA IVANI DE VASCONCELOS NO BAIRRO REGIS DINIZ NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.037, de 20 de abril de 2017 |
DENOMINA A RUA ROSEDICE PORTELA DE VASCONCELOS NO BAIRRO REGIS DINIZ NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.036, de 31 de março de 2017 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL Nº 1.021 DE 30/11/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.035, de 30 de março de 2017 |
ALTERA O $ 1º DO ARTIGO 12 DA LEI Nº 588/2010, BEM COMO AS TABELAS SALARIAIS CONSTANTES DOS ANEXOS V E VII DA LEI Nº 588/2010; ESTABELECE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO DE TIANGUÁ PARA VIGORAR A PARTIR DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.034, de 07 de março de 2017 |
Autoriza o Repasse de Incentivo Financeiro para Agentes de Combate as Edemias e Profissionais de Apoio Técnico Institucional da Vigilância a Saúde, que Atuam na Prevenção e controle da Dengue, Chikungunya e Zika no Município de Tianguá, e dá outras previdências.
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| Lei nº 1.033, de 07 de março de 2017 |
Autoriza a contratação Temporaria de pessoal, de forma especifica, para fins de dar continuidade aos programas temporários de Assitência Social, desenvolvidos pelo Municipio de Tianguá em parceria com o Governo Federal, e dá outras providências, etc.
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| Lei nº 1.032, de 08 de março de 2017 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar um Terreno ao Centro de Pesquisas em Doenças Hepato-Renais do Ceará - CEPHRECE, e dá outras providências, etc.
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| Lei nº 1.031, de 03 de março de 2017 |
Dispõe sobre a contratação temporaria de pessoal, para fins de funcionamento de serviços essenciais e inadiaveis da Secretaria de Sáude do Municipio e de execepcional interesse público, nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, e dá outras providências, etc.
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| Lei nº 1.030, de 07 de março de 2017 |
Dispõe sobre a contratação temporaria de pessoal, para fins de funcionamento de serviços essenciais e inadiaveis da Secretaria de Educação do Municipio e xepcional interesse público, nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, e dá outras providencias.
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| Lei nº 1.029, de 07 de março de 2017 |
Dispõe sobre a contratação de professor, secretário escolar, agente administrativo, merendeira, vigia, auxiliar de serviços gerais, porteiro, cozinheiro e motorista categoria 'B', por tempo determinado, para atender necessidade temporaria de exepcional interesse publico nas escolas municipais, e dá outras providencias
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