Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 2218
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.168, de 23 de julho de 2019 |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TIANGUA A SEMANA DA CULTURA GOSPEL
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| Lei nº 1.167, de 09 de julho de 2019 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.166, de 04 de julho de 2019 |
ALTERA O § 1º DO ART. 3º DA LEI 502/08 INCLUÍDO PELO ART. 1º DA LEI 568/09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.165, de 04 de julho de 2019 |
DENOMINA A RUA TOMASIA SOUZA DE FRANÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM TIMÓTEO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| Lei nº 1.164, de 07 de junho de 2019 |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO COM O SISMUT - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE TIANGUÁ - PARA PROCEDER COM O PAGAMENTO DE BONIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM A VERBA ORIUNDA DO PRECATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.163, de 05 de julho de 2019 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR EM LUGAR VISÍVEL E DE FÁCIL ACESSO AO PÚBLICO A ESCALA DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DE SERVIÇO E JORNADA DE TRABALHO, INCLUSIVE DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA.
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| Lei nº 1.162, de 10 de junho de 2019 |
DENOMINA A RUA VEREADOR JOSÉ NILTON VASONCELOS LIMA NO BAIRRO NENÊ PLÁCIDO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.161, de 05 de junho de 2019 |
REGULAMENTA O RATEIO DO INCENTIVO FINANCEIRO REPASSADO PARA A PREFEITURA DE TIANGUÁ DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB) PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E SAÚDE BUCAL, APOIADORES INSTITUCIONAIS E A SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| Lei nº 1.160, de 05 de junho de 2019 |
ALTERA O INCISO III DO ART. 38 E O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 745/2013, DE 21/03/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.159, de 05 de junho de 2019 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL FINANCIAMENTO DA LINHA DE CRÉDITO PRÓ-TRANSPORTE DO PROGRAMA AVANÇAR CIDADES DO MINISTÉRIO DAS CIDADES PARA QUALIFICAÇÃO VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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