Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 76
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto Legislativo nº 21, de 06 de junho de 2025 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ
TIANGUAENSE, A SRA. NAYANA ANDRADE BARBOZA EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei nº 1.867, de 04 de novembro de 2025 |
CRIA CARGOS COMISSIONADOS E ATUALIZA
REMUNERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NAS MAIS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei nº 1.812, de 15 de julho de 2025 |
DENOMINA A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO
PITANGA, NESTE MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, COMO RUA JOSÉ ATAÍDE DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei nº 1.810, de 11 de julho de 2025 |
DENOMINA-SE A RUA FRANCISCO XAVIER DASILVA, A RUA
SE INICIA ÀS MARGENS DA CE-240 NO SENTIDO LESTE EM UMA MÉDIA DE 250 METROS, FAZ UM DESVIO Á ESQUERDA NO SENTIDO NORTE, NA COMUNIDADE DE CANASTRA DISTRITO DE PINDOGUABA. |
| Lei nº 1.707, de 23 de setembro de 2024 |
LEI VETADA PELO EXECUTIVO COM A APROVAÇÃO DO LEGISLATIVO
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| Lei nº 1.706, de 23 de setembro de 2024 |
LEI VETADA PELO EXECUTIVO COM A APROVAÇÃO DO LEGISLATIVO
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| Lei nº 1.705, de 23 de setembro de 2024 |
LEI VETADA PELO EXECUTIVO COM A APROVAÇÃO DO LEGISLATIVO
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| Decreto Legislativo nº 54, de 11 de setembro de 2023 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE
AO SR. WENDEL ALCANTARA MENDES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei nº 1.651, de 15 de dezembro de 2023 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| Lei nº 1.650, de 27 de novembro de 2023 |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 755.000,00 (SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS) PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DESTINADAS AO SETOR CULTURAL, PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 08 DE JULHO DE 2023 - INTITULADA COMO LEI PAULO GUSTAVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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