Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 2217
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.191, de 25 de julho de 2019 |
INCLUI O § ÚNICO AO ART. 18 DA LEI 358/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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| Lei nº 1.190, de 03 de julho de 2019 |
DENOMINA A RUA EDITE LIMA DE AGUIAR NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.189, de 01 de agosto de 2019 |
DENOMINA A RUA PEDRO VASCONCELOS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.188, de 01 de agosto de 2019 |
DENOMINA A RUA RAIMUNDO F. DE ARAÚJO NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| Lei nº 1.187, de 01 de agosto de 2019 |
DENOMINA A RUA BENEDITO NERI DE VASCONCELOS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| Lei nº 1.186, de 01 de agosto de 2019 |
DENOMINA A RUA PEDRO SALES, LOCALIZADA NO BAIRRO CÂNDIDO DE SÁ, NO MUNICÍPIO DE TÍANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| Lei nº 1.185, de 04 de julho de 2019 |
DENOMINA A UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - PREFEITO JOSÉ DE AGUIAR NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.184, de 04 de julho de 2019 |
DENOMINA O CONJUNTO HABITACIONAL VEREADOR MURILO NUNES NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.182, de 04 de julho de 2019 |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS COM PROFICIÊNCIA EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS LIBRAS, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIÁVEIS NO PROCESSO INCLUSIVO DO ALUNO SURDO NA ESCOLAR REGULAR E NO NÚCLEO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO NANÁ, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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| Lei nº 1.181, de 09 de julho de 2019 |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE FONOAUDIÓLOGO, PSICÓLOGO E TERAPEUTA OCUPACIONAL, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIÁVEIS NO NÚCLEO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO NAPE/NANÁ, SENDO FONOAUDIÓLOGO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PSICÓLOGO E TERAPEUTA OCUPACIONAL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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