Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 2217
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 1.215, de 04 de novembro de 2019 |
DENOMINA A AV. ROMIREZ NUNES DINIZ NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 1.214, de 04 de novembro de 2019 |
DENOMINA A RUA RAIMUNDA F. DE ARAÚJO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 1.213, de 04 de novembro de 2019 |
DENOMINA A RUA RAIMUNDA LOPES LIMA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 1.212, de 04 de novembro de 2019 |
DENOMINA A RUA VICENTE DE SOUZA CASTRO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 1.211, de 04 de novembro de 2019 |
DENOMINA A RUA CLAUDIANA L. DA CUNHA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 1.210, de 24 de setembro de 2019 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DA CENTRAL DE MARCAÇÃO E REFERÊNCIAS.
|
| Lei nº 1.209, de 04 de novembro de 2019 |
ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA — TEA.
|
| Lei nº 1.208, de 04 de novembro de 2019 |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ DIA MUNICIPAL DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE E A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE
|
| Lei nº 1.205, de 04 de novembro de 2019 |
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE TIANGUA A "SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO IDOSO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 1.204, de 04 de novembro de 2019 |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E CONTROLE DE DIABETES, A SER COMEMORADA ANUALMENTE DE 14 A 21 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|