Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 2218
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.288, de 14 de agosto de 2020 |
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| Lei nº 1.287, de 02 de setembro de 2020 |
DENOMINA A PRAÇA EDGAR NUNES CARNEIRO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BELA VISTA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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| Lei nº 1.286, de 24 de julho de 2020 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, EXCEPCIONAL, DO FERIADO NO DIA 31 DE JULHO, PREVISTO NA LEI Nº 161, DE 13 DE JUNHO DE 1995, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TINAGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| Lei nº 1.285, de 24 de julho de 2020 |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| Lei nº 1.284, de 09 de junho de 2020 |
DENOMINA A RUA ANTONIO JOSE DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO GERARDO SARAIVA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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| Lei nº 1.283, de 09 de junho de 2020 |
DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| Lei nº 1.282, de 09 de agosto de 2020 |
DENOMINA A RUA ANTONIO GERALDO DE JESUS (LOCUTOR BAIANO), LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTONIO, NA SEDE DO MUNICIPIO DE TIANGUA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| Lei nº 1.281, de 09 de junho de 2020 |
DENOMINA A TRAVESSA ZÉ MARIA MACAXEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO CANDIDO XAVIER, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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| Lei nº 1.280, de 09 de junho de 2020 |
DENOMINA A RUA JOSE MARIA FROTA CORREIA, LOCALIZADA NO BAIRRO CANDIDO XAVIER, NA SEDE DO MUNICIPIO DE TIANGUA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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| Lei nº 1.279, de 28 de maio de 2020 |
DENOMINA VARIAS RUAS, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADAS NO BAIRRO SANTO ANTONIO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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