Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 2218
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 8, de 03 de abril de 2025 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE,
A SRA. SUZYANNE JERÔNIMO MACIEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| RESOLUÇÃO nº 7, de 21 de novembro de 2025 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO PARA DETERMINAR QUE O CONTROLE DE JORNADA DE ASSESSORES E CHEFES DE GABINETES SEJAM DE ATRIBUIÇÃO EXCLUSIVA DOS VEREADORES AO QUAL O SERVIDOR ESTEJA VINCULADO.
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| Decreto Legislativo nº 7, de 12 de abril de 2025 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE,
AO SR. ERALDO ALVES DA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| RESOLUÇÃO nº 6, de 21 de novembro de 2025 |
DISCIPLINA O CONTROLE DA FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES COMISSIONADOS VINCULADOS AOS GABINETES DOS VEREADORES, CHEFES DE GABINETES E ASSESSORES PARLAMENTARES
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| Decreto Legislativo nº 6, de 12 de março de 2025 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE,
AO SR. CESANILDO SAMPAIO MORAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| RESOLUÇÃO nº 5, de 28 de outubro de 2025 |
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709/ 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE
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| Decreto Legislativo nº 5, de 19 de fevereiro de 2025 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
TIANGUAENSE, AO SR JOÃO MARQUES SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo nº 41, de 22 de outubro de 2025 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
TIANGUAENSE, A SRA. GISÉLIA MARIA PEREIRA DA SILVA FROTA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo nº 40, de 22 de outubro de 2025 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
TIANGUAENSE, A SRA. ADARA CLOTILDE TOOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo nº 4, de 10 de fevereiro de 2025 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
TIANGUAENSE, AO SR. RAFAEL BARBOSA DE AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |