Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 2218
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.522, de 26 de outubro de 2022 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.521, de 26 de outubro de 2022 |
FICA AUTORIZADO AO PODER EXECUTIVO O PROGRAMA EMPREENDE TIANGUÁ DE QUALIFICAÇÃO DO MICROEMPREENDEDOR DE BAIXA RENDA.
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| Lei nº 1.520, de 26 de outubro de 2022 |
FICA AUTORIZADO AO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAIÇÃO SOBRE O DESCARTE ADEQUADO DO LIXO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
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| Lei nº 1.519, de 20 de outubro de 2022 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CÁRITAS DIOCESANA DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.518, de 20 de outubro de 2022 |
INSTITUI E REGULAMENTA A AJUDA DE CUSTO ESPECIAL DE ESCALA DE TRABALHO DA EQUIPE DE TRANSPORTE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL NO INTERESSE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA INTEGRANTES DE ESCALA DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.517, de 20 de outubro de 2022 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CEARÁ AO SR. DOMINGOS GOMES DE AGUIAR FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.516, de 20 de outubro de 2022 |
DENOMINA A AV. VALDEIDA DE SÁ VASCONCELOS, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
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| Lei nº 1.515, de 20 de outubro de 2022 |
ALTERA A LEI Nº 1.163/2019, PARA INCLUIR O ARTIGO 2º E PARÁGRAFOS PASSANDO A VIGORAR O SEGUINTE.
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| Lei nº 1.514, de 13 de outubro de 2022 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E O RECEBIMENTO DE
PATROCÍNIO PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei nº 1.513, de 27 de setembro de 2022 |
VEDA A NOMEAÇÃO, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, DE PESSOAS CONDENADAS, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA.
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