Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 2218
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto Legislativo nº 4, de 10 de março de 2022 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TIANGUAENSE A SRº BEATRIZ MARQUES BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
| Decreto Legislativo nº 37, de 18 de agosto de 2022 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
TIANGUAENSE AO SR GERALDO CORREIA BRAGA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo nº 3, de 01 de março de 2022 |
CONCEDE TÍTTULO DE CIDADÃ TIANGUAENSE A SRA DANIELY LINHARES DE MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| RESOLUÇÃO nº 2, de 28 de setembro de 2022 |
INSTITUI A CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO
DE TIANGUÁ E ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO |
| Decreto Legislativo nº 2, de 01 de março de 2022 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. LEANDRO CORDEIRO PORTELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
| Decreto Legislativo nº 19, de 23 de maio de 2022 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
TIANGUAENSE AO PE. JOÃO BATISTA GOMES DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Decreto Legislativo nº 18, de 23 de maio de 2022 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
TIANGUAENSE AO PE. FRANCISCO GOMES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo nº 17, de 23 de maio de 2022 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
TIANGUAENSE AO PE. CARLOS EDER CARNEIRO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Decreto Legislativo nº 16, de 23 de maio de 2022 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TIANGUAENSE A SRº MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 1.533, de 02 de dezembro de 2022 |
FICA AUTORIZADO A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA.
|