Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 2218
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.546, de 17 de fevereiro de 2023 |
INSTITUI O TÍTULO MULHER DESTAQUE NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ
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| Lei nº 1.545, de 17 de fevereiro de 2023 |
DENOMINA A AVENIDA IRAN ARAGÃO CORREIA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PALMEIRAS, BAIRRO GERALDO SARAIVA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.544, de 17 de fevereiro de 2023 |
DENOMINA A RUA MARIA QUERIDA DE OLIVEIRA DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO ZÉ HUMBERTO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.543, de 17 de fevereiro de 2023 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DA TAXA PELO USO DE ESPAÇO PÚBLICO, REFERENTE AOS MESES DE FEVEREIRO, MARÇO E ABRIL DE 2023, AOS PERMISSIONÁRIOS DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ETC
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| Lei nº 1.542, de 07 de fevereiro de 2023 |
ALTERA O ART. 31 DA LEI Nº 1451/2022 QUE TRATA DA CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| Lei nº 1.541, de 07 de fevereiro de 2023 |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS E AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| Lei nº 1.540, de 07 de fevereiro de 2023 |
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| Lei nº 1.539, de 07 de fevereiro de 2023 |
OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS A DIVULGAREM EM SUAS FATURAS OS NÚMEROS DE CENTRAIS PARA DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER (LIGUE 180) E DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS (DISQUE 100) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.538, de 07 de fevereiro de 2023 |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “MARIA NAS ESCOLAS”, ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA DIVULGAÇÃO DA LEI Nº 11.340 DE 7 DE AGOSTO DE 2006, LEI MARIA DA PENHA NO AMBIENTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.”
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| Lei nº 1.537, de 07 de fevereiro de 2023 |
DENOMINA NOME DE RUA MARIA EUNICE DE SOUSA NO BAIRRO SANTO ANTONIO EM NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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