Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 2218
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto Legislativo nº 46, de 03 de agosto de 2023 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE
A SRº. LIA FERREIRA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo nº 45, de 03 de agosto de 2023 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE
A SRº. AUGUSTA BRITO DE PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Decreto Legislativo nº 44, de 03 de agosto de 2023 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE
AO SR. MAURÍCIO MENDES ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo nº 43, de 03 de agosto de 2023 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE
A SRº. KAMILE MOREIRA CASTRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Decreto Legislativo nº 42, de 03 de agosto de 2023 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE
AO SR. GUI FILHO CUNHA JOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo nº 41, de 03 de agosto de 2023 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE
AO SR. ANDRÉ GARCIA XEREZ SILVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
| Decreto Legislativo nº 40, de 04 de julho de 2023 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE
AO SR. FRANCISCO ARAÚJO DA SILVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo nº 4, de 03 de fevereiro de 2023 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE
A SRA. “NEGA ZEFA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| RESOLUÇÃO nº 4, de 02 de março de 2023 |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 01/2023
PARA MODIFICAR A DATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA PARAO DIA 22 DE MARÇO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo nº 39, de 04 de julho de 2023 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE
A SRº. ANA CRISTINA RODRIGUES MARTINS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |