Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 76
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 821, de 27 de junho de 2014 |
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo extrajudicial para validar contrato de concessão do terminal ródoviario
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| Lei nº 820, de 27 de junho de 2014 |
Autoriza a contratação temporaria de pessoal para fins de funcionamento de serviços essenciais e inadiaveis da Secretaria de Educação do Municipio da cidade de Tianguá e dá outras providências.
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| Lei nº 819, de 19 de junho de 2014 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo municipal a celebrar contrato de cota de patrocinio com Tianguá Esporte Clube e dá outras providências.
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| Lei nº 818, de 11 de junho de 2014 |
Denomina a Av. José Humberto de Vasconcelos uma ródovia no municipio de Tianguá e dá outras providências
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| Lei nº 817, de 11 de junho de 2014 |
Denomina de RODOVIA DE CINTURÃO VERDE HERVANO NUNES ALMEIDA , a rodovia municipal com inicio e fim na Rodovia CE187 no municipío de Tianguá e dá outras providências.
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| Lei nº 816, de 06 de junho de 2014 |
LDO 2015 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2015E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 815, de 23 de maio de 2014 |
Denomina de Rua Aguiar Ramos, uma rua com inicio na Rod. CE187 e findado na rua Projeta e da outras providências.
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| Lei nº 814, de 23 de maio de 2014 |
Reconhece a musica gospel e seus eventos relacionados como manifestação cultural do Municipío de Tianguá e dá outras providências.
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| Lei nº 813, de 06 de maio de 2014 |
Denomina a Praça Norberto Joaquim Rodrigues a Praça no Sitio dos Tucuns, e dá outras Providências.
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| Lei nº 812, de 06 de maio de 2014 |
Denomina a quadra Poliesportiva Antonio Francisco da Silva , a quadra Poliesportiva Sitio Tucuns, e da outras providências.
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