Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 2218
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.656, de 09 de fevereiro de 2024 |
DENOMINA RUA SANTINA BENVINDA DA MOTA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Decreto Legislativo nº 16, de 26 de junho de 2024 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. FRANCISCO JOSE GOMES LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Decreto Legislativo nº 15, de 26 de junho de 2024 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SRA. CLAUDENIA RÉGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Decreto Legislativo nº 14, de 26 de junho de 2024 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SRA. ANA KÁTIA XIMENES PRADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Decreto Legislativo nº 13, de 26 de junho de 2024 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. CLÁUDIO JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Decreto Legislativo nº 12, de 26 de junho de 2024 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. JOHNATHAN ALLYSON QUARAGUASI FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Decreto Legislativo nº 11, de 26 de junho de 2024 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR EMERSON SANTOS DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Decreto Legislativo nº 10, de 26 de junho de 2024 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. FRANCISCO EVANDRO OLIVEIRA MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| REGULAMENTO INTERNO nº 1, de 05 de agosto de 2024 |
REGULAMENTO INTERNO DA EMPRESA INTGEST - INTELIGÊNCIA E GESTÃO TECNOLÓGICA LTDA
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| RESOLUÇÃO nº 1, de 01 de fevereiro de 2024 |
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO
DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |