Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 2218
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto Legislativo nº 16, de 06 de junho de 2025 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
TIANGUAENSE, AO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS TERCEIRO MAGALHÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Decreto Legislativo nº 15, de 06 de junho de 2025 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
TIANGUAENSE AO SR. ITALO RANIERE JACINTO E SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo nº 14, de 20 de maio de 2025 |
CONCEDE
TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE A SRA. MARIA DE LOURDES DA SILVA CAMILO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Decreto Legislativo nº 13, de 20 de maio de 2025 |
CONCEDE
TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. ANTONIO ROMILDO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo nº 12, de 08 de maio de 2025 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE, AO SR. UBIRATAN MIRANDA MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| Decreto Legislativo nº 11, de 16 de abril de 2025 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
TIANGUAENSE, AO SR. EUFRASIO RODRIGUES TAVARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo nº 10, de 16 de abril de 2025 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
TIANGUAENSE, AO SR. MANOEL ZICO DE SOUZA DOMINGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| RESOLUÇÃO nº 1, de 10 de fevereiro de 2025 |
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO
DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Decreto Legislativo nº 1, de 10 de fevereiro de 2025 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
TIANGUAENSE, AO SR JEAN CARLOS RODRIGUES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA |
| Decreto Legislativo nº 9, de 16 de maio de 2024 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR JOSÉ INÁCIO CHAGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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