Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 2218
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.048, de 10 de julho de 2017 |
INSTITUI O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DE (PMCMV) NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.047, de 12 de junho de 2017 |
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA E MUNICIPAL A CENTRO DE PESQUISAS EM DOENÇAS HEPATO-RENAIS DO CEARÁ CEPHRECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.046, de 12 de junho de 2017 |
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA E MUNICIPAL A CENTRO DE PESQUISAS EM DOENÇAS HEPATO-RENAIS DO CEARÁ CEPHRECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.045, de 12 de junho de 2017 |
DENOMINA A RUA RAIMUNDO EVALDO NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.044, de 12 de junho de 2017 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.043, de 23 de maio de 2017 |
DENOMINA A RUA PREFEITO ALIATAR AGUIAR PORTELA NO BAIRRO DOM TIMÓTEO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| Lei nº 1.042, de 08 de maio de 2017 |
Denomina a Av. 11 de Março no Municipio de Tainguá e dá outras Providências.
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| Lei nº 1.041, de 20 de abril de 2017 |
DENOMINA A RUA ALCIDES TELES CAVALCANTE, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTONIO NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| Lei nº 1.040, de 20 de abril de 2017 |
DENOMINA A AVENIDA JOSÉ INÁCIO CORRÉIA, LOCALIZADO NO BAIRRO GERALDO SARAIVA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| Lei nº 1.039, de 20 de abril de 2017 |
DENOMINA A AVENIDA FRANCISCO RAIMUNDO DA ROCHA, LOCALIZADO NO BAIRRO GERALDO SARAIVA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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