Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 2217
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.057, de 13 de setembro de 2017 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL- LOA Nº 1021 DE 30/11/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.056, de 13 de setembro de 2017 |
DENOMINA A RUA FRANCISCA CÂNDIDA SOUZA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.055, de 13 de setembro de 2017 |
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 585/2010 PASSANDO PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ/CE, E DÁ OUTARS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.054, de 24 de agosto de 2017 |
DENOMINA A RUA SANDRA ROLIM DE VASCONCELOS NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| Lei nº 1.053, de 21 de julho de 2017 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIRGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL Nº 1021/2016, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| Lei nº 1.052, de 21 de julho de 2017 |
RETIFICA A REDAÇÃO DO ART. 44 E DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº358, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003 - CODIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO.
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| Lei nº 1.051, de 21 de julho de 2017 |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS E AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE PROTEXTO EXTRAJUDICIAL DE CREDITOS DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.
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| Lei nº 1.050, de 10 de julho de 2017 |
CONVALIDA O NOME DE VÁRIAS RUAS E AVENIDAS NO CENTRO E ADJECENCIAS NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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| Lei nº 1.049, de 10 de julho de 2017 |
ALTERA A SIMBOLOGIA DOS CARGOS QUE DESCREVE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.048, de 10 de julho de 2017 |
INSTITUI O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DE (PMCMV) NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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