Normas Jurídicas com Textos Articulados não publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 11
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.928, de 20 de maio de 2026 |
INSTITUI A CAMPANHA "JANEIRO BRANCO", DEDICADA À PROMOÇÃO DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.741, de 22 de outubro de 2024 |
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
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| Lei nº 1.486, de 31 de maio de 2022 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| Lei nº 1.409, de 28 de outubro de 2021 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| Lei nº 848, de 11 de dezembro de 2014 |
Institui o Estatuto do Microempreendedor Individual , da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte no Município de Tianguá-Ce, em conformidade com os artigos 146,III, d, 170, IX e 179 da Constituição Federal e com a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras Providências.
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| Decreto nº 32, de 01 de outubro de 2013 |
Decreto Municipal nº 032, de 01 de Outubro de 2013. Regulamenta o lançamento e cobrança do Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN, cria e institui a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços no âmbito do Município de Tianguá - Ceará e dá outras providências.
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| Lei nº 700, de 17 de outubro de 2012 |
CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS - SISMPD, O PROGRAMA MUNICÍPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - PROPOD, O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS, O FUNDO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.
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| Decreto nº 63, de 07 de outubro de 2011 |
SUSPENDE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DETERMINA PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUANTO A CONTRATOS FIRMADOS E VIGENTES, INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO EM CASOS ESPECÍFICOS, RELACIONADOS A EMPRESAS SOB INVESTIGAÇÃO DA PROCAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.
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| Lei nº 348, de 03 de junho de 2003 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2004 E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 254, de 04 de maio de 1999 |
AUTORIZA SUBVENÇÕES E ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDIO ESPECIAL QUE INDICA.
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