LEI N° 1372/2021, DE 26 DE AGOSTO DE 2021.
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROINFÂNCIA MARIA MELYSSA FERNANDES ROCHA NO BAIRRO NENÊ PLÁCIDO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, LUIZ MENEZES DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, etc. Faço saber que a Câmara Municipal de Tianguá aprovou, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Fica denominada o Centro de Educação Infantil Proinfância MARIA MELYSSA FERNANDES ROCHA, no bairro Nenê Plácido no Município de Tianguá conforme mapa em anexo.
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a requerer a placa com a devida denominação do qual remete o artigo anterior oficializando as repartições.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Centro Administrativo de Tianguá-CE, em 26 de agosto de 2021.
Luiz Menezes de Lima
Prefeito Municipal