Identificação Básica

REGULAMENTO INTERNO

Lei

1381

2021

26 de Agosto de 2021

DENOMINA A PRAÇA MARIA FERREIRA SOUZA DE ASSIS, LOCALIZADA NO SÍTIO SÃO VICENTE, NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS


LEI Nº 1381/2021, DE 26 DE AGOSTO DE 2021.

 

    DENOMINA A PRAÇA MARIA FERREIRA SOUZA DE ASSIS, LOCALIZADA NO SÍTIO SÃO VICENTE, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

     

      O PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, LUIZ MENEZES DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, etc. Faço saber que a Câmara Municipal de Tianguá aprovou, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

       

        Art. 1º.  

        Fica denominada a Praça Maria Ferreira Souza de Assis, localizada no Sítio São Vicente, no Município de Tianguá.

         

          Art. 2º.  

          O Poder Executivo Municipal fará a colocação de placas indicativas e oficializará as repartições cabíveis.

           

            Art. 3º.  

            Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

             

              Centro Administrativo de Tianguá-CE, em 26 de agosto de 2021.

               

               

               

               

               

               

               

               

              Luiz Menezes de Lima

              Prefeito Municipal