LEI Nº 1689/2024, DE 10 DE MAIO DE 2024.
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ O “DIA MUNICIPAL DO PSICOPEDAGOGO", A SER COMEMORADOANUALMENTE, NODIA 12 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Tianguá-CE, Alex Anderson Nunes da Costa, no uso de suas atribuições, faço saber que a Câmara Municipal de Tianguá APROVOU, e eu SANCIONO e PROMULGO a seguinte lei:
Fica instituído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Tianguá o “Dia Municipal do Psicopedagogo”, a ser comemorado anualmente no dia 12 de novembro.
A data a que se refere o art. 1 poderá ser comemorada anualmente com reuniões, palestras, seminários, ou outros eventos.
Os recursos necessários para atender as despesas com a execução desta Lei serão obtidos mediante doações, campanhas e parceiras com entidades públicas, em acarretar ônus para o Município.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Centro Administrativo de Tianguá, em 10 de maio de 2024.
Alex Anderson Nunes da Costa
Prefeito Municipal