LEI Nº 1723/2024, DE 15 DE JULHO DE 2024.
Denomina Praça Joaquim Carneiro da Frota, uma praça localizada no bairro Nenê Plácido, no Município de Tianguá-CE e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Tianguá-CE, Alex Anderson Nunes da Costa, no uso de suas atribuições, faço saber que a Câmara Municipal de Tianguá APROVOU, e eu SANCIONO e PROMULGO a seguinte lei:
Denomina de Praça Joaquim Cameiro da Frota, uma praça atualmente sem denominação oficial, localizada no bairro Nenê Plácido, no município de Tianguá.
O Poder Executivo Municipal fará a colocação de placa indicativa e oficializará as repartições cabíveis.
Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Centro Administrativo de Tianguá, em 15 de julho de 2024.
Alex Anderson Nunes da Costa
Prefeito Municipal