LEI Nº 1732/2024, DE 16 DE AGOSTO DE 2024.
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, O “ESPORTE REPRESENTATIVO TIANGUAENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Tianguá-CE, Alex Anderson Nunes da Costa, no uso de suas atribuições, faço saber que a Câmara Municipal de Tianguá APROVOU, e eu SANCIONO e PROMULGO a seguinte lei:
Fica declarado como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Tianguá-CE “O ESPORTE REPRESENTATIVO TIANGUENSE”.
Fica determinado que o Esporte Representativo Tianguaense será organizado e com gerenciado pela ONG “TEC-Tianguá Esporte Clube”, CNPJ nº 06.193.752/0001-00, sede à Rua Coronel João Damasceno, s/n —Bairro Santo Antonio —Tianguá-Ceará.
Esta lei entra em vigor na data da sua publicação oficial.
Centro Administrativo de Tianguá, em 16 de agosto de 2024.
Alex Anderson Nunes da Costa
Prefeito Municipal