Identificação Básica

REGULAMENTO INTERNO

Lei

1771

2025

21 de Fevereiro de 2025

INSTITUI O "DIA DO CÍRCULO DE ORAÇÃO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ


Lei nº 1.771, de 21 de fevereiro de 2025

 

    INSTITUI O "DIA DO CÍRCULO DE ORAÇÃO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ

      

      O Prefeito Municipal de Tianguá-CE, Alex Anderson Nunes da Costa, no uso de suas atribuições, faço saber que a Câmara Municipal de Tianguá APROVOU, e eu SANCIONO e PROMULGO a seguinte lei:

       

        Art. 1º.  

        ica instituído, no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Tianguá, o "Dia do Círculo de Oração”, a ser comemorado anualmente no dia 6 de março.

         

          Art. 2º.  

          A Câmara Municipal de Tianguá realizará, anualmente, no mês de março, sessão solene em homenagem à referida data.

           

            Art. 3º.  

            Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

             

              Centro Administrativo de Tianguá, em 21 de fevereiro de 2025.

              Alex Anderson Nunes da Costa

              Prefeito Municipal